A PORTARIA N° 065/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ESTEFANON FAE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA CÔNJUGE, A EX-SERVIDORA SRA. NEIDE VIGNOLI.

A PORTARIA N° 064/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO JANUARIO DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA.

A PORTARIA N° 063/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ELEIR MONTEIRO.

A PORTARIA N° 062/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON GOMES MARINS.

A PORTARIA N° 061/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA.

A PORTARIA N° 056/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA NUNES DE CAMPOS.

A PORTARIA N° 055/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA FIGUEIREDO RIBEIRO.

A PORTARIA N° 034/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. DILZA GOMES CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ILTO JOSÉ DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 052/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALUIZIO MUNIZ DO COUTO.

A PORTARIA N° 051/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ABEL FERREIRA.

A PORTARIA N° 054/2024 RESOLVE: ART.1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 49/2015, PUBLICADA NO D.O.S DO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, EDIÇÃO 2885. ART.2º REFIXAR OS PROVENTOS PARA O VALOR DE R$ 1.448,20 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDOUTILIZADO PARA CÁLCULO: VENCIMENTO DE R$1.279,81 (MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A 3% BEM COMO A VERBA DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 20%, VALORES QUE SERÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, CONFORME OS REAJUSTES ESPECIFICADOS EM LEI, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, RESPEITANDO A PRESCRIÇÃO.

A PORTARIA N° 053/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANA MARIA BORGES FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JORGE POSSAS FREITAS.

A PORTARIA N° 050/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 075/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1288, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ART. 2° ACRESCENTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS O ARTIGO 28 DA LEI N° 2.381/2023.

A PORTARIA N° 049/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 048/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO.

A PORTARIA N° 048/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 050/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA , ALTERANDO PARA RUZIRETE MARINS.

A PORTARIA N° 047/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 892, EM 13 DE MAIO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA ROSANGELA GARCIA PONTES.

A PORTARIA N° 046/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 814, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. ART. 2° ACRESCENTAR AO TRECHO ESPECÍFICO DA PARCELA DENOMINADA INCORPORAÇÃO O CARGO DE DIRETOR EFETIVO, CATEGORIA B-3 TURNOS.

A PORTARIA N° 045/2024 RESOLVE: ART 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 836, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO PARA MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA.

A PORTARIA N° 044/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 030/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 874, EM 13 DE ABRIL DE 2022. ART. 2° ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICAVA "TÉCNICO EM HEMOTERAPIA" PARA "AUXILIAR TÉCNICO EM HEMOTERAPIA".

RESOLVE CORRIGIR ATRAVÉS DA ERRATA A PORTARIA N° 041/2024, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1518, PUBLICADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

A PORTARIA N° 043/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MIGUEL SIMÕES CORRÊA.

A PORTARIA N° 042/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO.

A PORTARIA N° 041/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 037/2024 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N°: 035/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1163, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2023; N° 036/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 037/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 038/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 040/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 042/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 045/2023, CONSTANTE NO D.O.S., PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 046/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1180, PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 048/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 049/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 051/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 052/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023 E N° 060/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

A PORTARIA N° 040/2024 RESOLVE CANCELAR O ATO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 019/2022, EDIÇÃO N° 855/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022.

A PORTARIA N° 039/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 038/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HAROLDO DE OLIVEIRA, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIANE FERREIRA LOPES.

A PORTARIA N° 036/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2023, CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

A ERRATA DA PORTARIA N° 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO.

A PORTARIA N° 033/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES.