| RETIFICAÇÃO: 050/2024 - ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES | A PORTARIA N° 050/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 075/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1288, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ART. 2° ACRESCENTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS O ARTIGO 28 DA LEI N° 2.381/2023. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2024 - SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO | A PORTARIA N° 049/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 048/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA SIDINEIA OLIVEIRA MACHADO. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2024 - RUZIRETE MARINS | A PORTARIA N° 048/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 050/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 940, EM 18 DE JULHO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA , ALTERANDO PARA RUZIRETE MARINS. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 047/2024 - ROSANGELA GARCIA PONTES | A PORTARIA N° 047/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 036/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 892, EM 13 DE MAIO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA SERVIDORA, ALTERANDO PARA ROSANGELA GARCIA PONTES. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2024 - NEUZA MARIA DIAS COUTO | A PORTARIA N° 046/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 814, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. ART. 2° ACRESCENTAR AO TRECHO ESPECÍFICO DA PARCELA DENOMINADA INCORPORAÇÃO O CARGO DE DIRETOR EFETIVO, CATEGORIA B-3 TURNOS. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2024 - MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA | A PORTARIA N° 045/2024 RESOLVE: ART 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 836, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ART. 2° CORRIGIR O NOME DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO PARA MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA. | 10/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2024 - KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO | A PORTARIA N° 044/2024 RESOLVE: ART. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 030/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 874, EM 13 DE ABRIL DE 2022. ART. 2° ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO QUE ESPECIFICAVA "TÉCNICO EM HEMOTERAPIA" PARA "AUXILIAR TÉCNICO EM HEMOTERAPIA". | 10/10/2024 |
| ERRATA: 041/2024 - ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO | RESOLVE CORRIGIR ATRAVÉS DA ERRATA A PORTARIA N° 041/2024, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1518, PUBLICADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/10/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 043/2024 - MIGUEL SIMÕES CORRÊA | A PORTARIA N° 043/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MIGUEL SIMÕES CORRÊA. | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 042/2024 - MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO | A PORTARIA N° 042/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA ALICE GUIEIRO DOS SANTOS SAMPAIO. | 30/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 041/2024 - ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 041/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO. | 24/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 037/2024 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N°: 035/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1163, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2023; N° 036/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 037/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 038/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1164, PUBLICADA EM 16 DE MAIO DE 2023; N° 040/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 042/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1168, PUBLICADA EM 19 DE MAIO DE 2023; N° 045/2023, CONSTANTE NO D.O.S., PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 046/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1180, PUBLICADA EM 05 DE JUNHO DE 2023; N° 048/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 049/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 051/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023; N° 052/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1209, PUBLICADA EM 12 DE JULHO DE 2023 E N° 060/2023, CONSTANTE NO D.O.S., EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. | 24/09/2024 |
| CANCELAMENTO : 040/2024 - DELMO GOMES | A PORTARIA N° 040/2024 RESOLVE CANCELAR O ATO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 019/2022, EDIÇÃO N° 855/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022. | 04/09/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 039/2024 - JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO | A PORTARIA N° 039/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOSÉ LUIZ MENDONÇA DA CONCEIÇÃO, CONJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | 04/09/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 038/2024 - HAROLDO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 038/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HAROLDO DE OLIVEIRA, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIANE FERREIRA LOPES. | 04/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2024 - NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES | A PORTARIA N° 036/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2023, CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 1236, PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023. | 02/09/2024 |
| ERRATA: 017/2024 - KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO | A ERRATA DA PORTARIA N° 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 033/2024 - MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES | A PORTARIA N° 033/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARÍLIA EUGÊNIA CURTI DE MORAES. | 12/08/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 032/2024 - JACIRA OLIVEIRA DE SOUZA | A PORTARIA N° 032/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JACIRA OLIVEIRA DE SOUZA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA. | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 031/2024 - ADILSON PINTO | A PORTARIA N° 031/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADILSON PINTO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. SOLANGE VERA BARBOSA DE PAULA PINTO. | 19/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 030/2024 - NUBIA CARLA MARTINS | A PORTARIA N° 030/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NUBIA CARLA MARTINS. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 029/2024 - FERNANDO ALVES PEREIRA | A PORTARIA N° 029/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FERNANDO ALVES PEREIRA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 028/2024 - JORGE LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR | A PORTARIA N° 028/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 027/2024 - CLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA | A PORTARIA N° 27/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEIDE JANE DE CARVALHO ALMEIDA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2024 - GELSON COUTINHO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 026/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GELSON COUTINHO DE OLIVEIRA. | 16/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2024 - ROBERTO MONTEIRO DA SILVA | A PORTARIA N° 025/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROBERTO MONTEIRO DA SILVA. | 12/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 024/2024 - LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA | A PORTARIA N° 024/2024 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA. | 12/07/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 023/2024 - ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES | A PORTARIA N° 023/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ROMIRA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. MOACYR GOMES DA SILVA. | 11/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 022/2024 - MONICA COUTINHO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 022/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MONICA COUTINHO DE OLIVEIRA. | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 021/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 021/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. MARCIO GOMES SOARES (CÔNJUGE), SR. LEANDRO DODDS SOARES (FILHO) E SRA. MARIANA DODDS SOARES (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. LUCIANA DODDS ANGELO SOARES. | 10/06/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 020/2024 - LAURA CARVALHO DE MELLO | A PORTARIA N° 020/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LAURA CARVALHO DE MELLO, FILHA, REPRESENTADA POR ALMERINDA DE SOUZA CARVALHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR ATIVO SR. DYONATANS TATAGIBA DE MELLO. | 21/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2024 - DORA MARIA DE SÁ | A PORTARIA N° 019/2024 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 073/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 7º, I DA CRFB /1988 (EC Nº 41/2003) C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º-A DA EC 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº 70/2012) (...) | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 018/2024 - TERESA CRISTINA DE LIMA GODOY DA MOTA | A PORTARIA N° 018/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TERESA CRISTINA DE LIMA GODOY DA MOTA. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 017/2024 - KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO | A PORTARIA N° 017/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA NAZARETH FIDELES DEVINO. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 016/2024 - IRACI MOTA BITENCOURT | A PORTARIA N° 016/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI MOTA BITENCOURT, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA. | 19/04/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 014/2024 - MARIA HELENA DA SILVEIRA | A PORTARIA N° 014/2024 RESOLVER CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA HELENA DA SILVEIRA. | 04/04/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 013/2024 - CARLOS FREDERICO DA COSTA SILVA | A PORTARIA N° 013/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS FREDERICO DA COSTA SILVA. | 04/04/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 015/2024 - ADEMIR GOMES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 015/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADEMIR GOSMES DOS SANTOS. | 20/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12 DE 15/02/2024 QUE NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEU SUBSTITUTO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2024 - SANDRA DA SILVA PEREIRA | A PORTARIA N° 011/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA DA SILVA PEREIRA. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09/2024 - SIDENI MORAES ANICETO | A PORTARIA N° 09/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SIDENI MORAES ANICETO. | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 08/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 08/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS SRA. JANAINA TELES RAMALHO DA SILVA SACRAMENTO, CÔNJUGE, E A SRA. SOPHIA DA SILVA HERNAN, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. RODRIGO HERNAN SACRAMENTO. | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 07/2024 - NILZA ALCEBELITE BRITO DA SILVA | A PORTARIA N° 07/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILZA ALCEBELITE BRITO DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA. | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 06/2024 - COLETIVA | A PORTARIA N° 06/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. EVALDO COUTINHO DOS SANTOS (CÔNJUGE) E O SR. GABRIEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. TATIANA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS. | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - RENATA BEATRIZ SOUZA AZEDIAS | A PORTARIA N° 05/2024 RESOLVE NOMEAR RENATA BEATRIZ SOUZA AZEDIAS, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE A PROVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES. | 25/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 04/2024 - MARCIA BARAVELLI | A PORTARIA N° 04 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 75/2018, MODIFICANDO O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 3% PARA O EQUIVALENTE DE 6% DO VENCIMENTO. | 24/01/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 03/2024 - MARIA SANDRA DE AZEVEDO FERREIRA | A PORTARIA N° 03/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA SANDRA DE AZEVEDO FERREIRA. | 15/01/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 02/2024 - MARIA ANITA DOS SANTOS | A PORTARIA N° 02/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ANITA DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ANIVAL GOMES DE OLIVEIRA. | 12/01/2024 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 01/2024 - LANY JARDIM PINTO | A PORTARIA N° 01/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LANY JARDIM PINTO, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. LUIZ CARLOS DE LEMOS. | 10/01/2024 |
| REFIXAÇÃO : 084/2023 - GELCILEIA ALVES FIDELIS | A PORTARIA N° 084/2023 DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N° 051/2022, REFERENTE A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS. | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 083/2023 - PAULO ROBERTO RAMOS DA COSTA | A PORTARIA N° 083/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO ROBERTO RAMOS DA COSTA. | 29/11/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 081/2023 - DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE | A PORTARIA N° 081/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE. | 16/11/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 080/2023 - DALCINEIA MOREIRA DE SOUZA | A PORTARIA N° 080/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DALCINEIA MOREIRA DE SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALOISIO VIGNOLI DOS SANTOS. | 10/11/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 079/2023 - VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA | A PORTARIA N° 079/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE POR PRAZO DETERMINADO A BENEFICIÁRIA SRA. VANESSA CARLA PEREIRA ROCHA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ALEXSSANDRO ROCHA FERREIRA. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 078/2023 - ELIANE CADENA REIS | A PORTARIA N° 078/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE CADENA REIS. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 077/2023 - CELIA SIMAS COUTINHO | A PORTARIA N° 077/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA SIMAS COUTINHO. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 076/2023 - ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES | A PORTARIA N° 076/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 075/2023 - ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES | A PORTARIA N° 075/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ROGÉRIO MONNERAT MAGALHÃES. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 074/2023 - SILVIA SILVA LOBÃO | A PORTARIA N° 074/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA SILVA LOBÃO. | 18/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 073/2023 - DORA MARIA DE SÁ | A PORTARIA N° 073/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DORA MARIA DE SÁ, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS. | 10/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 072/2023 - OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 072/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. OLGA PEREIRA CAXIAS DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. VANTUIL FONTOURA DE OLIVEIRA. | 09/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 071/2023 - COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA | A PORTARIA N° 071/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. COLLETA ADELAIDE GONÇALVES FONSECA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. GESSI SOARES DA FONSECA. | 09/10/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 070/2023 - HELIO MELO DOS SANTOS | A PORTARIA N° 070/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. HELIO MELO DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELEIR RAMOS DOS SANTOS. | 09/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 069/2023 - MARCIO SOARES FERREIRA | A PORTARIA N° 069/2023 RESOLVE EXONERAR MARCIO SOARES FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 E COM TERMO DE POSSE FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2023. | 14/09/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 068/2023 - MARIA JOSÉ DE PONTES SILVA | A PORTARIA N° 068/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DE PONTES SILVA. | 12/09/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE : 067/2023 - MOISES BUENO VIDAL | A PORTARIA N° 067/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. MOISES BUENO VIDAL. | 06/09/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 066/2023 - EDLA CARDOSO GOMES | A PORTARIA N° 066/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDLA CARDOSO GOMES. | 06/09/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 065/2023 - EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE | A PORTARIA N° 065/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE. | 22/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 064/2023 - ZILDETE FERREIRA DA SILVA | A PORTARIA N° 064/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ZILDETE FERREIRA DA SILVA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. ROMAR DE ARAÚJO SILVA. | 17/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 057/2023 - ELIEL MARCIO SILVA DA SILVEIRA | A PORTARIA N° 057/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ELIEL MARCIO DA SILVA SILVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELIETE DALVA DA SILVA SILVEIRA. | 17/08/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 063/2023 - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL | A PORTARIA N° 063/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL. | 10/08/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 062/2023 - WANDA SUELY RAMOS | A PORTARIA N° 062/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. WANDA SUELY RAMOS. | 10/08/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 061/2023 - NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES | A PORTARIA N° 061/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NADIA CRISTINA DAS FLORES GUIMARÃES. | 10/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 060/2023 - ADRIANA MENDONÇA | A PORTARIA N° 060/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA MENDONÇA. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 059/2023 - ANDRÉA FERREIRA FERNANDES MELLO | A PORTARIA N° 059/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDRÉA FERREIRA FERNANDES MELLO. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 058/2023 - FLAVIA OLIVEIRA BARBOSA | A PORTARIA N° 058/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. FLAVIA OLIVEIRA BARBOSA. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 056/2023 - ROBERTO ANTONIO VENTURA | A PORTARIA N° 056/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ROBERTO ANTONIO VENTURA. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 055/2023 - VANILDA VIEIRA CARDOSO | A PORTARIA N° 055/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. VANILDA VIEIRA CARDOSO. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 054/2023 - JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 054/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS. | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 053/2023 - MARIA INEZ RIQUEIRA DE ANDRADE | A PORTARIA N° 053/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA INEZ RIQUEIRA DE ANDRADE. | 13/07/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 052/2023 - JORGE LUIZ ORNELLAS DE PAIVA | A PORTARIA N° 052/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JORGE LUIZ ORNELLAS DE PAIVA. | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 051/2023 - ELENICE ALMEIDA PEREIRA | A PORTARIA N° 051/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELENICE ALMEIDA PEREIRA. | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 050/2023 - VERA LUCIA QUINTAES GARCIA SANTOS | A PORTARIA N° 050/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VERA LUCIA QUINTAES GARCIA SANTOS. | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 049/2023 - CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS | A PORTARIA N° 049/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS. | 10/07/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 048/2023 - ANA CRISTINA DA SILVA | A PORTARIA N° 048/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANA CRISTINA DA SILVA. | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - COLETIVA | A PORTARIA N° 047/2023 RESOLVE NOMEAR OS CANDIDATOS A SEGUIR PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS, MEDIANTE APROVAÇÃO E HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO PROVIMENTO FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL N° 001/2022. - VANESSA PINTO DA CONCEIÇÃO FERNANDES (ASSISTENTE SOCIAL); - FABIANO TRAJANO DA SILVA (PROCURADOR AUTÁRQUICO); -THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (PROCURADOR AUTÁRQUICO); - PAULA DE ARRUDA DIAS RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO); - MARCIO SOARES FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO); - VIVIANE RODRIGUES BEZERRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO). | 23/06/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 046/2023 - SERGIO DE MORAES SOARES | A PORTARIA N° 046/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO DE MORAES SOARES. | 02/06/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 045/2023 - NILCENEA PEREIRA MOTTA | A PORTARIA N° 045/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILCENEA PEREIRA MOTTA. | 02/06/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 044/2023 - SONIA DOS SANTOS DALGOLBO | A PORTARIA N° 044/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SONIA DOS SANTOS DALGOLBO. | 02/06/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 043/2023 - GERMANO DE DEUS | A PORTARIA N° 043/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GERMANO DE DEUS. | 02/06/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 042/2023 - ADEMAR MAXIMO DA PAIXÃO | A PORTARIA N° 042/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADEMAR MAXIMO DA PAIXÃO. | 18/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 041/2023 - JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA | A PORTARIA N° 041/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA. | 18/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 040/2023 - NILZETE DOS SANTOS GOMES | A PORTARIA N° 040/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NILZETE DOS SANTOS GOMES. | 16/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 039/2023 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO | A PORTARIA N° 039/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. CENIL ANTUNES PINHEIRO. | 16/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 038/2023 - VALERIA CRISTINA OLIVEIRA LEONARDO FLORES | A PORTARIA N° 038/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALERIA CRISTINA OLIVEIRA LEONARDO FLORES. | 15/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 037/2023 - ANTONIO SOARES ANTUNES | A PORTARIA N° 037/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ANTONIO SOARES ANTUNES. | 15/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 036/2023 - CLOVIS NOGUEIRA DA PAZ | A PORTARIA N° 036/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CLOVIS NOGUEIRA DA PAZ. | 15/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 035/2023 - DENIZETE FERNANDES ESTEVES | A PORTARIA N° 035/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DENIZETE FERNANDES ESTEVES. | 11/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 034/2023 - LEONORA DA CONCEIÇÃO LUIZ NEVES | A PORTARIA N° 034/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. LEONORA DA CONCEIÇÃO LUIZ NEVES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. GERALDINO NEVES. | 11/05/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 033/2023 - ALUISIO DE SOUZA BELTRÃO | A PORTARIA N° 033/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALUISIO DE SOUZA BELTRÃO. | 11/05/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 032/2023 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS | A PORTARIA N° 032/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 018/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 855. | 20/04/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 031/2023 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS | A PORTARIA N° 031/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017/2022, PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EDIÇÃO N° 855. | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 030/2023 - DELMARIA QUINTES | A PORTARIA N° 030/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIA SRA. DELMARIA QUINTES, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. WALDEMIR DE ALMEIDA CARVALHO. | 18/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 029/2023 - ROSILÉA DA COSTA SABINO | A PORTARIA N° 029/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSILÉA DA COSTA SABINO. | 17/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 028/2023 - MARIA VALERIA GOMES DE LIMA | A PORTARIA N° 028/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA VALERIA GOMES DE LIMA. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 027/2023 - PAULO LOPES | A PORTARIA N° 027/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO LOPES. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2023 - JOSE CARLOS FERREIRA COSTA | A PORTARIA N° 026/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS FERREIRA COSTA. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 025/2023 - TIBURCIO BASTOS MUNIZ | A PORTARIA N° 025/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. TIBURCIO BASTOS MUNIZ. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 024/2023 - MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES | A PORTARIA N° 024/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES, COMPANHEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. DENILZA FERREIRA DE SOUZA. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 023/2023 - FRANCISCO DA COSTA | A PORTARIA N° 023/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. FRANCISCO DA COSTA. | 06/04/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 022/2023 - ELENI RODRIGUES | A PORTARIA N° 022/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELENI RODRIGUES. | 06/04/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 021/2023 - RENE ALVES DE MELO | A PORTARIA N° 021/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RENE ALVES DE MELO. | 06/04/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 020/2023 - SERGIO GUIMARÃES DE SOUZA | A PORTARIA N° 020/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SERGIO GUIMARÃES DE SOUZA. | 06/04/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2023 - ADELMO FRANCISCO DE ASSIS FILHO | A PORTARIA N° 019/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADELMO FRANCISCO DE ASSIS FILHO. | 06/04/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 018/2023 - GERSON MAGALHÃES DE MORAES | A PORTARIA N° 018/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. GERSON MAGALHÃES DE MORAES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. DICINEA DIONIZIO GUIMARÃES DE MORAES. | 14/03/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 017/2023 - ELIZABETE PIRES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 017/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIZABETE PIRES DOS SANTOS. | 13/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 016/2023 - JOSE CARLOS PERES DA SILVA | A PORTARIA N° 016/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE CARLOS PERES DA SILVA. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 015/2023 - OSANA SILVA DE AMORIM | A PORTARIA N° 015/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. OSANA SILVA DE AMORIM. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2023 - MARTA DAFLON PINTO DA SILVA | A PORTARIA N° 014/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARTA DAFLON PINTO DA SILVA. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 013/2023 - ELIANE HELENA FERREIRA | A PORTARIA N° 013/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE HELENA FERREIRA. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 012/2023 - ANALIZ GAIA TEIXEIRA | A PORTARIA N° 012/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANALIZ GAIA TEIXEIRA. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2023 - ELIZABETH DAS GRAÇAS DE SOUZA | A PORTARIA N° 011/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA SRA. ELIZABETH DAS GRAÇAS DE SOUZA. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 010/2023 - JONAS NASCIMENTO MOZER | A PORTARIA N° 010/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JONAS NASCIMENTO MOZER. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09/2023 - PAULO ROBERTO PINHEIRO DE MATTOS | A PORTARIA N° 09/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO DE MATTOS. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 08/2023 - JAQUELINE CONCEIÇÃO DE NAZARETH | A PORTARIA N° 08/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JAQUELINE CONCEIÇÃO DE NAZARETH. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 07/2023 - ANDREIA DE SOUZA CHELI | A PORTARIA N° 07/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREIA DE SOUZA CHELI. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 06/2023 - ADENAIR MOREIRA DALGOBBO | A PORTARIA N° 06/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADENAIR MOREIRA DALGOBBO. | 09/03/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 04/2023 - MARIA DOS ANJOS AGUIAR MELLO | A PORTARIA N° 04/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DOS ANJOS AGUIAR MELLO. | 02/03/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 03/2023 - NILSON JOSÉ DOS SANTOS | A PORTARIA N° 03/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. NILSON JOSÉ DOS SANTOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SRA. ELENICE PINTO DOS SANTOS. | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 02/2023 - GEORGINA SELMA DA SILVA XAVIER | A PORTARIA N° 02/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GEORGINA SELMA DA SILVA XAVIER. | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 01/2023 - SOLANGE SANTOS DA CRUZ | A PORTARIA N° 01/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SOLANGE SANTOS DA CRUZ. | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 074/2022 - JULIO LUIZ COUTINHO | A PORTARIA N° 074/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JULIO LUIZ COUTINHO. | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 073/2022 - ZILMÉA DA SILVA CABRAL | A PORTARIA N° 073/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZILMÉA DA SILVA CABRAL. | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 072/2022 - EVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS | A PORTARIA N° 072/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 071/2022 - ELIVANE ALVES DA SILVA | A PORTARIA N° 071/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ELIVANE ALVES DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. RUI NUNES GOMES. | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 070/2022 - CRISTIANA CARDOSO | A PORTARIA N° 070/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFIÁRIA SRA. CRISTIANA CARDOSO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. MANOEL PEIXOTO DOS SANTOS. | 13/10/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 069/2022 - MARIA NAZARETH RODRIGUES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 069/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA NAZARETH RODRIGUES DOS SANTOS. | 13/10/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 068/2022 - EDESIO ALVES QUINTANILHA | A PORTARIA N° 068/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EDESIO ALVES QUINTANILHA. | 13/10/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 067/2022 - ALINE GOMES RAMOS | A PORTARIA N° 067/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. ALINE GOMES RAMOS. | 13/10/2022 |
| ALTERAÇÃO : 066/2022 - MARCIA BARAVELLI | A PORTARIA N° 066/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SRA. MARCIA BARAVELLI. | 06/09/2022 |
| ALTERAÇÃO : 065/2022 - MARILZA DOS SANTOS SOUZA | A PORTARIA N° 065/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILZA DOS SANTOS SOUZA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS. | 06/09/2022 |
| ALTERAÇÃO : 064/2022 - RICARDO FILENTI | A PORTARIA N° 064/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR SR. RICARDO FILENTI. | 06/09/2022 |
| ALTERAÇÃO : 063/2022 - ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS | A PORTARIA N° 063/2022 RESOLVE ALTERAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA SRA. ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS. | 06/09/2022 |
| RESTABELECIMENTO: 062/2022 - CARMELITA DE OLIVEIRA ROSA | A PORTARIA N° 062 RESOLVE REESTABELECER O BENEFÍCIO DE PENSÃO PÓS-MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. CARMELITA DE OLIVEIRA ROSA, ESPOSA, DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO SR. NILDO ALVES DA ROSA. | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 061/2022 - ADRIANA CUSTODIO DA SILVA | A PORTARIA N° 061/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA CUSTODIO DA SILVA. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 060/2022 - CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO | A PORTARIA N° 060/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 059/2022 - GABRIELA FERREIRA QUINTANILHA MAIA LIMA | A PORTARIA N° 059/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GABRIELA FERREIRA QUINTANILHA MAIA LIMA. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 058/2022 - ODALEIA SANTOS SIQUEIRA | A PORTARIA N° 058/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ODALEIA SANTOS SIQUEIRA. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 057/2022 - EDMILSON RAMOS DA COSTA | A PORTARIA N° 057/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. EDMILSON RAMOS DA COSTA. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 056/2022 - SANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA | A PORTARIA N° 056/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 055/2022 - CELSO DA COSTA COELHO | A PORTARIA N° 055/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. CELSO DA COSTA COELHO. | 11/08/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 054/2022 - LUCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO | A PORTARIA N° 054/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. LUCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO. | 11/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 053/2022 - GABRIELA ALVES DE ARAÚJO | A PORTARIA N° 053/2022 RESOLVE NOMEAR A SRA. GABRIELA ALVES DE ARAÚJO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, CEDIDA A ESTE INSTITUTO, NO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA PROCEDER AO CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 28/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 052/2022 - CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS | A PORTARIA N° 052/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELESTE DE OLIVEIRA SANTOS. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 051/2022 - GELCILEIA ALVES FIDELIS | A PORTARIA N° 051/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. GELCILEIA ALVES FIDELIS. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 050/2022 - RUZIRETE MARINS GUIMARÃES | A PORTARIA N° 050/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. RUZIRETE MARINS GUIMARÃES. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 049/2022 - NAZARE REGINA REIS BRITO | A PORTARIA N° 049/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NAZARE REGINA REIS BRITO. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 048/2022 - SIDINEIA DE OLIVEIRA MACHADO | A PORTARIA N° 048/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. SIDINEIA DE OLIVEIRA MACHADO. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 047/2022 - SELMA DA COSTA VAZ | A PORTARIA N° 047/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SELMA DA COSTA VAZ. | 14/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 046/2022 - COLETIVA | A PORTARIA N° 046/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. GERSON MONTEDONIO CHAGASTELLES E SEUS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. VERONICA PIRES ANTUNES. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 045/2022 - SERGIO RICARDO SILVA | A PORTARIA N° 045/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INAVLIDEZ AO SERVIDOR SR. SERGIO RICARDO SILVA. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 044/2022 - INEZIO SOARES ANTUNES | A PORTARIA N° 044/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. INEZIO SOARES ANTUNES. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 043/2022 - PAULA MAGNO GONÇALVES RIBEIRO | A PORTARIA N° 043/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAULA MAGNO GONÇALVES RIBEIRO. | 08/07/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 042/2022 - IVONICIA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA | A PORTARIA N° 042/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IVONICIA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA. | 08/07/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 041/2022 - ZILDEIA DA CUNHA GOMES | A PORTARIA N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 042/2021, PUBLICADA NO DIA 16 AGOSTO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES. | 24/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 040/2022 - MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO | A PORTARIA N° 040/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 037/2021, REFERENTE AO ATO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SRA. MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO. | 24/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2021 - ALICIO JOAQUIM DA SILVA | A PORTARIA N° 022/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 51/2006 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 224/2000 QUE APOSENTOU POR TEMPO DE SERVIÇO O SERVIDOR SR. ALICIO JOAQUIM DA SILVA (...) | 01/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2022 - JADIR RODRIGUES MOREIRA | A PORTARIA N° 039/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 102/2019, PUBLICADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO ATO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DO SR. JADIR RODRIGUES MOREIRA. | 24/05/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 038/2022 - ELIANE ALVES DA COSTA | A PORTARIA N° 038/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 130/2019 DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, ONDE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA SRA. ELIANE ALVES DA COSTA (...) | 12/05/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 037/2022 - VALTER FERNANDES | A PORTARIA N° 037/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. VALTER FERNANDES, COMPANHEIRO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA NAZARÉ DE CARVALHO. | 10/05/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 036/2022 - ROSANGELA GARCIA PONTES CORRÊA | A PORTARIA N° 036/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSANGELA GARCIA PONTES CORRÊA. | 10/05/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 035/2022 - VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA GARCIA | A PORTARIA N° 035/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA GARCIA. | 10/05/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 034/2022 - MARLY VIDAL DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 034/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARLY VIDAL DE OLIVEIRA. | 10/05/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 030/2022 - KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO | A PORTARIA N° 030/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 029/2022 - EUNICE MELO LIRA | A PORTARIA N° 029/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EUNICE MELO LIRA. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 028/2022 - MARIA CELIA DA SILVA SERRANO | A PORTARIA N° 028/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CELIA DA SILVA SERRANO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO AUGUSTO SERRANO. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 027/2022 - DÉBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE | A PORTARIA N° 027/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2022 - MILTON DOS SANTOS | A PORTARIA N° 026/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON DOS SANTOS. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2022 - JOSE MAURO CARNEIRO MARMORE DA SILVA | A PORTARIA N° 025/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE MAURO CARNEIRO MARMORE DA SILVA. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 024/2022 - PAULINA ALVES MADEIRA | A PORTARIA N° 024/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. PAULINA ALVES MADEIRA. | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 023/2022 - RAIANE CABRAL FERNANDES | A PORTARIA N° 023/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. RAIANE CABRAL FERNANDES. | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 022/2022 - IVANILTON BRAVO CRUZ | A PORTARIA N° 022/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. IVANILTON BRAVO CRUZ. | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 021/2022 - ISABEL CRISTINA DE SOUSA | A PORTARIA N° 021/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA DE SOUSA. | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 020/2022 - ANDREA BARBOSA MELO BARROZO | A PORTARIA N° 020/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO. | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2022 - DELMO GOMES | A PORTARIA N° 019/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES. | 16/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 018/2022 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS | A PORTARIA N° 018/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIOD SR. PAULO RENE BASTOS. | 16/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 017/2022 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS | A PORTARIA N° 017/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO RENE BASTOS. | 16/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 016/2022 - COLETIVA | A PORTARIA N° 016/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SALUCIANA AMELIA DA COSTA E SUA DEPENDENTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS. | 10/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | A PORTARIA N° 015/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. EDUARDO CAMPOS LIMA. | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 013/2022 - OLANDA RAMOS DE FIGUEIREDO FERREIRA | A PORTARIA N° 013/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. OLANDA RAMOS DE FIGUEIREDO FERREIRA. | 04/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 012/2022 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA | A PORTARIA N° 12/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA. | 04/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 010/2022 - AMARILDO SIQUEIRA CADENA | A PORTARIA N° 010/2022 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA. | 04/03/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 09/2022 - COLETIVA | A PORTARIA N° 09/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DANIELA DA SILVA AZEREDO E SUAS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. CESAR ERNESTO DOS SANTOS AZEREDO. | 21/02/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 08/2022 - MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA FERREIRA | A PORTARIA N° 08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. LUIZ SERGIO FERREIRA CARDOSO. | 16/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 06/2022 - NILVA AGUIAR DE CASTRO | A PORTARIA N° 06/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 01/2022, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOAQUIM DOS SANTOS. | 02/02/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 03/2022 - NEUZA MARIA DIAS COUTO | A PORTARIA N° 03/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA MARIA DIAS COUTO. | 10/01/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 02/2022 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 02/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | 10/01/2022 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 01/2022 - NILVA AGUIAR DE CASTRO | A PORTARIA N° 01/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOAQUIM DOS SANTOS. | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 079/2021 - LUIZA HELENA ALMEIDA CASTRO | A PORTARIA N° 079/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 36/2014, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 35/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUIZA HELENA ALMEIDA CASTRO. | 16/11/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 077/2021 - JOEL DOS SANTOS TEIXEIRA | A PORTARIA N° 077/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOEL DOS SANTOS TEIXEIRA. | 11/11/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 075/2021 - CENILDA DA SILVA CORREA | A PORTARIA N° 075/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. CENILDA DA SILVA CORREA. | 11/11/2021 |
| INSTITUIR: 078/2021 - COLETIVA | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA E A COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS. | 09/11/2021 |
| CANCELAMENTO : 074/2021 - MARILETE DIONIZIO RIOS | A PORTARIA N° 074/2021 RESOLVE CANCELAR A PEDIDO, AS PORTARIAS DE N° 92 E 93/2017 QUE APOSENTOU E FIXOU PROVENTOS A SERVIDORA SRA. MARILETE DIONIZIO RIOS. | 04/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 | INSTITUIR NO ÂMBITO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IBASS, A FUNÇÃO DE OUVIDOR. | 04/11/2021 |
| ERRATA: 028/2021 - ESTER LESSA DE MELO | A ERRATA DA PORTARIA N° 028/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DABENEFICIÁRIA SRA. ESTER LESSA DE MELO (...) | 04/11/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2021 - COLETIVA | A PORTARIA N° 070/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. EDUARDO CAMPOS LIMA (...) | 25/10/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 071/2021 - ROSA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA | A PORTARIA N° 071/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 63/2011, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 62/2011 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. | 22/10/2021 |
| ERRATA: 060/2021 - ANDREA BARBOSA MELO BARROZO | A ERRATA DISPÕE SOBRE A PORTARIA N° 060/2021 REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO. | 15/10/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 069/2021 - SILMAR PEREIRA | A PORTARIA N° 069/2021 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS 33/2010 E 34/2010, QUE PASSAM A CONSTAR: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA SRA. SILMAR PEREIRA (...) | 13/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 067/2021 - GESSI RANGEL DE FREITAS | A PORTARIA N° 067/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. GESSI RANGEL DE FREITAS. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 066/2021 - FERNANDO CESAR BRAVO DA COSTA | A PORTARIA N° 066/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR AO SR. FERNANDO CESAR BRAVO DA COSTA. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 065/2021 - ALDENISE MOTA NUNES DE SOUZA | A PORTARIA N° 065/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALDENISE MOTA NUNES DE SOUZA. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 062/2021 - MARIA LUCIA MARTINELLI DOS SANTOS | A PORTARIA N° 062/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA MARTINELLI DOS SANTOS. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 061/2021 - IVAN JOSÉ DOS REIS | A PORTARIA N° 061/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. IVAN JOSÉ DOS REIS. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 060/2021 - ANDREA BARBOSA MELO BARROZO | A PORTARIA N° 060/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 059/2021 - ELIANE MELO DOS SANTOS CUNHA | A PORTARIA N° 059/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ELIANE MELO DOS SANTOS CUNHA. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 058/2021 - LUCIA MONTEIRO DALGOBBO | A PORTARIA N° 058/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA MONTEIRO DALGOBBO. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 057/2021 - RITA DE CASSIA AGUIAR MIRANDA SANTOS | A PORTARIA N° 057/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. CASSIA AGUIAR MIRANDA SANTOS. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 056/2021 - SONIA CRISTINA CHAVES ALCANTARA | A PORTARIA N° 056/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDORA SRA. SONIA CRISTINA CHAVES ALCANTARA. | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 055/2021 - ELENA DA CUNHA NUNES | A PORTARIA N° 055/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ELENA DA CUNHA NUNES, CÔNJUGE, DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO SR. ADEMARIO MACEDO NUNES. | 01/10/2021 |
| ERRATA: 027/2021 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA | A ERRATA DA PORTARIA N° 027/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA. | 27/09/2021 |
| ERRATA: 026/2021 - CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS | A ERRATA DA PORTARIA N° 026/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS / APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA SRA. CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS. | 27/09/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 064/2021 - MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA | A PORTARIA N° 064/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TRECHOS ESPECÍFICOS DA PORTARIA 204/2015, PUBLICADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2016, EDIÇÃO 2928/2016 QUE RETIFICOU A PORTARIA 72/2007, DA SERVIDORA SRA. MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA (...) | 23/09/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 063/2021 - MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 063/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TRECHOS ESPECÍFICOS DAS PORTARIAS 176 E 177 DE 2017, PUBLICADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2017, EDIÇÃO 3020/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DA SERVIDORA SRA. MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO (...) | 23/09/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 052/2021 - VALERIA PENHA SIMÕES ALMEIRA ROMEIRO | A PORTARIA N° 052/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VALERIA PENHA SIMÕES ALMEIDA ROMEIRO. | 02/09/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 053/2021 - GILBERTO GOMES EDUARDO | A PORTARIA N° 053/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 036/2021, PUBLICADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR SR. GILBERTO GOMES EDUARDO. | 23/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 051/2021 - COLETIVA | A PORTARIA N° 051/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SRA. NILZA NOGUEIRA BARBOSA, CÔNJUGE, E O SR. YAN NOGUEIRA BARBOSA, FILHO, DO SERVIDOR FALECIDO SR. RONALDO SILVA BARBOSA. | 12/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 050/2021 - JOVENTINO SOARES DA CONCEIÇÃO | A PORTARIA N° 050/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOVENTINO SOARES DA CONCEIÇÃO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA INATIVA FALECIDA SRA. MARIA DA GLÓRIA PEREIRA PINTO DA CONCEIÇÃO. | 12/08/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2021 - ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES | A PORTARIA N° 045/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 011/2021, PUBLICADA EM 16 DE ABRIL DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SRA. ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES. | 04/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 049/2021 - ELZINEIA AMARAL DA SILVA HENRIQUE | A PORTARIA N° 049/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ELZINEIA AMARAL DA SILVA HENRIQUE. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 048/2021 - MAIZA DE SOUZA | A PORTARIA N° 048/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MAIZA DE SOUZA. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 047/2021 - MARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO | A PORTARIA N° 047/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA MARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 046/2021 - CLEDIANE BRITO DA SILVA | A PORTARIA N° 046/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 044/2021 - NEUZA FERNANDES CALDAS | A PORTARIA N° 044/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NEUZA FERNANDES CALDAS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. GENECI MONTEIRO CALDAS. | 03/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 043/2021 - JOÃO GABRIEL MORAES RANGEL | A PORTARIA N° 043/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO GABRIEL MORAES RANGEL, FILHO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. VANESSA MORAES DE SOUZA CAETANO. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 042/2021 - ZILDEIA DA CUNHA GOMES | A PORTARIA N° 042/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZILDEIA DA CUNHA GOMES. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 041/2021 - REGINA MENDONÇA RAMOS LEITE | A PORTARIA N° 041/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. REGINA MENDONÇA RAMOS LEITE. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 040/2021 - MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ | A PORTARIA N° 040/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 039/2021 - CLEDIANE BRITO DA SILVA | A PORTARIA N° 039/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLEDIANE BRITO DA SILVA. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 038/2021 - CARLOS CORREA | A PORTARIA N° 038/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. CARLOS CORREA, COMPANHEIRO, DA SERVIDORA INATIVA FALECIDA SRA. LINEIA MARIA DOS SANTOS. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 037/2021 - MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO | A PORTARIA N° 037/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 036/2021 - GILBERTO GOMES EDUARDO | A PORTARIA N° 036/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR SR. GILBERTO GOMES EDUARDO. | 03/08/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 034/2021 - ARONILZA DOMINGOS DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 034/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARONILZA DOMINGOS DE OLIVEIRA. | 10/07/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 033/2021 - ZILMA SUELI DE MARINS AMORIM | A PORTARIA N° 033/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ZILMA SUELI DE MARINS AMORIM. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 032/2021 - NEIDINA NUNES DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 032/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. NEIDINA NUNES DO NASCIMENTO. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 031/2021 - MARA JORGINA JANUARIO DE ALMEIDA NAZARETH | A PORTARIA N° 031/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARA JORGINA JANUARIO DE ALMEIDA NAZARETH. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 030/2021 - ERINÉA ROSA DE SOUZA | A PORTARIA N° 030/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ERINÉA ROSA DE SOUZA. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 029/2021 - RUTH BRITO GUEDES AGUIAR | A PORTARIA N° 029/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. RUTH BRITO GUEDES AGUIAR. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 028/2021 - ESTER LESSA DE MELO | A PORTARIA N° 028/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ESTER LESSA DE MELO. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 027/2021 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA | A PORTARIA N° 027/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 026/2021 - CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS | A PORTARIA N° 026/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CLAUDIA VIDAL DOS SANTOS. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2021 - ALVARO MACHADO PAGANELLI | A PORTARIA N° 025/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALVARO MACHADO PAGANELLI. | 14/06/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 024/2021 - ALVARO MACHADO PAGANELLI | A PORTARIA N° 024/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IVALIDEZ AO SERVIDOR SR. ALVARO MACHADO PAGANELLI. | 14/06/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2021 - MARIA ZENI COUTINHO SÁ | A PORTARIA N° 023/2021 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 39/2012 E 36/2015, QUE PASSAM A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 38/2012 QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ZENI COUTINHO SÁ, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VANDERLEI MATOS SÁ. | 01/06/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 021/2021 - JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA | A PORTARIA N° 021/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2021, PUBLICADA EM 13 MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA. | 19/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2021 - CARLOS DURVAL RAMOS DE SOUZA | DISPÕE SOBRE PORTARIA N° 012/2021, PUBLICADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR SR. CARLOS DURVAL RAMOS DE SOUZA. | 19/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 020/2021 - MARA LÚCIA CORDEIRO | A PORTARIA N° 20/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA MARA LÚCIA CORDEIRO, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ARMANDO JOSÉ DE ARAÚJO TORRES. | 14/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2021 - ADALMO COSTA MARTINS | A PORTARIA N° 19/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALMO COSTA MARTINS. | 06/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2021 - JACINTA DOS SANTOS COSTA | A PORTARIA N° 018/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2021, PUBLICADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA. | 06/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 017/2021 - DJAIR BARROS LEAL | A PORTARIA N° 17/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. DJAIR BARROS LEAL. | 06/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2021 - GILBERTO DOS SANTOS | A PORTARIA N° 16/2021 RETIFICA ATO DA PORTARIA N° 130/2014, PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2867, ESTA QUE ALTEROU A DE N° 92, PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2012, EDIÇÃO 2732 DO JORNAL DA REGIÃO, AMBAS RETIFICANDO AS PORTARIAS 11 E 12 DE 2006. | 06/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2021 - JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA | A PORTARIA N° 14/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA. | 06/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 013/2021 - MARILIA TEIXEIRA DE ALMEIDA DOS REIS | A PORTARIA N° 13/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. MARILIA TEIXEIRA DE ALMEIDA DOS REIS. | 06/05/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 015/2021 - HELIA REGINA DA CUNHA | A PORTARIA N° 15/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. HELIA REGINA DA CUNHA. | 13/04/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2021 - ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES | A PORTARIA N° 11/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES. | 13/04/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 004/2021 - MARIA DAS GRAÇAS FEIJO SOUZA | A PORTARIA N° 04/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS FEIJO SOUZA | 03/03/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 009/2021 - ALAIDE CARVALHO DA SILVA | A PORTARIA N° 09/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. ALAIDE CARVALHO DA SILVA, COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA. | 02/03/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 008/2021 - JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA | A PORTARIA N° 08/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 80/2005 DO SERVIDOR SR. JOÃO ALMEIDA DE MENDONÇA. | 02/03/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 05/2021 - NELSON COSTA | A PORTARIA N° 05/2021 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. NELSON COSTA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JACINTA DOS SANTOS COSTA. | 03/02/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 02/2021 - BERENICE DA SILVA XAVIER QUINTES | A PORTARIA N° 02/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. BERENICE DA SILVA XAVIER QUINTES. | 08/01/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 01/2021 - IRACI LIMA DA FONSECA | A PORTARIA N° 01/2021 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. IRACI LIMA DA FONSECA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ELIO TAVARES DA FONSECA. | 08/01/2021 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 125/2020 - FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 125/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 123/2020 - MARILENE ARAÚJO DA SILVA | A PORTARIA N° 123/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARILENE ARAÚJO DA SILVA. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 122/2020 - ALCINÉA NAZARÉ PANTALEÃO DE MOURA MORAES | A PORTARIA N° 122/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALCINÉA NAZARÉ PANTALEÃO DE MOURA MORAES. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 124/2020 - ALICE NUNES COSTA REIS | A PORTARIA N° 124/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ALICE NUNES COSTA REIS. | 16/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 121/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 119/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 102/2007, 59/2008, 46/2019 E 126/2019, QUE PASSAM A CONSTAR: REFIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DE ACORDO COM A PORTARIA N° 101/2007 E 56/2008, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS: SR., EDVANDO AZEVEDO DA SILVA E SRTA., DRIELEN AZEVEDO DA SILVA (FILHOS MENORES) E O SR., LUIZ MORENO DA SILVA (COMPANHEIRO), DA SERVIDORA FALECIDA SRA. JOSELENA ALVES DE AZEVEDO. | 11/12/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 120/2020 - ADEMIR DA SILVA MACHADO | A PORTARIA N° 120/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ADEMIR DA SILVA MACHADO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIA NAZARE DE AZEREDO MACHADO. | 26/11/2020 |
| COMUNICAÇÃO : 119/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 119/2020 DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS EM RELAÇÃO A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...) | 25/11/2020 |
| EXCLUSÃO : 118/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 118/2020 DISPÕE SOBRE A AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS INDEVIDOS (...) | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 116/2020 - MARCIA BARAVELLI | A PORTARIA N° 116/2020 RESOLVE RETIFICAR O TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 075/2018, QUE APOSENTOU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA BARAVELLI (...) | 12/11/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 115/2020 - JOÃO LEONARDO DOS SANTOS SANTOS FILHO | A PORTARIA N° 115/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO LEONARDO DOS SANTOS SANTOS FILHO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA SRA. MARIANGELA DA SILVA SANTOS. | 12/11/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 114/2020 - MARINA COSTA DA SILVA | A PORTARIA N° 114/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARINA COSTA DA SILVA. | 12/11/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 113/2020 - FATIMA DE OLIVEIRA PINHO | A PORTARIA N° 113/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. FATIMA DE OLIVEIRA PINHO. | 12/11/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 117/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 117/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AS BENEFICIÁRIAS: SRA. NATHALIA DOS SANTOS CORRÊA DINIZ (CÔNJUGE), SRA. JÚLIA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA) E A SRA. LUÍSA CORRÊA GOMES DINIZ (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. ADÃO HENRIQUE GOMES DINIZ. | 05/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 109/2020 - JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 109/2020 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS 49/2012 E 50/2012, QUE PASSAM A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO SR. JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELOIZA JACQUES DE OLIVEIRA (...) | 29/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 112/2020 - VICTORIA MARIA DE SOUZA ALVES | A PORTARIA N° 112/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VICTORIA MARIA DE SOUZA ALVES, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. HELENA DO AMPARO DE SOUZA. | 15/10/2020 |
| ERRATA: 111/2020 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA., LUCIENE LIMA CARDOSO E SR., JOÃO VICTOR DE LIMA MOTTA, PORTARIA NÚMERO: 111/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB O N° 497, EM 13/10/2020. | 14/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 111/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 111/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SRA. LUCIENE LIMA CARDOSO, COMPANHEIRA, E O SR. JOÃO VICTOR DE LIMA MOTTA, FILHO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CELIO MOTTA. | 06/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 108/2020 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO | A PORTARIA N° 108/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. WALDIR MIGUEL DE AZEVEDO. | 06/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 107/2020 - SAMUEL ANDRADE MATOS | A PORTARIA N° 107/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. SAMUEL ANDRADE MATOS. | 02/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 104/2020 - TANIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | A PORTARIA N° 104/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. TANIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. | 02/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 103/2020 - DENISE CHRISTINA MARIA TORRES DE MESQUITA | A PORTARIA N° 103/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. DENISE CHRISTINA MARIA TORRES DE MESQUITA. | 02/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 102/2020 - ZELIA MARIA TATAGIBA DUARTE | A PORTARIA N° 102/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZELIA MARIA TATAGIBA DUARTE. | 02/10/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 101/2020 - MANOEL LUIZ DOS SANTOS | A PORTARIA N° 101/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. MANOEL LUIZ DOS SANTOS. | 02/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 106/2020 - ROBERTO VIEIRA | A PORTARIA N° 106/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 077/2006, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COMA PORTARIA N° 076/2006 DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ROBERTO VIEIRA. | 21/09/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 100/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 100/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SR. SERGIO ROGÉRIO DE LIMA, CÔNJUGE, E SRA. ALICIA MONFORTE DE LIMA, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. MÔNICA CONCEIÇÃO MONFORTE DE LIMA. | 17/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 099/2020 - ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO | A PORTARIA N° 099/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 173/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR., ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO (...) | 16/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 098/2020 - TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA | A PORTARIA N° 098/2020 RESOLVE RETIFICAR PORTARIA N° 085/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR INATIVO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA. | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 097/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 097/2020 RESOLVE RETIFICAR AS PORTARIAS N° 191/2017 E 197/2017 ERRATA, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS SR. LUCAS BRAVO PEREIRA DE MENDONÇA E SEU REPRESENTANTE SR. ERALDO PEREIRA DE MENDONÇA, VIÚVO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. DALILA RODRIGUES BRAVO DE MENDONÇA. | 31/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 0097/2020 - DALVINA MARIA DOS SANTOS COSTA | A PORTARIA N° 097/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 068/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DALVINA MARIA DOS SANTOS COSTA. | 25/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 096/2020 - MOACYR GOMES DA SILVA | A PORTARIA N° 096/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 051/2014 E 52/2014, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MOACYR GOMES DA SILVA (...) | 25/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 095/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 058/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SR. PAULO DO NASCIMENTO (VIÚVO) E SRA. JULIA DOS REIS NASCIMENTO (FILHA), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SRA. DALIATARIA GOMES DOS REIS NASCIMENTO. | 25/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 094/2020 - ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA | A PORTARIA N° 094/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 117/2014 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA SRA. ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA (...) | 24/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 093/2020 - VALDENANDE CRAVO DE MIRANDA | A PORTARIA N° 093/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 144/2017 E 145/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. VALDENANDE CRAVO DE MIRANDA (...) | 24/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 092/2020 - CAETANA DA CONCEIÇÃO | A PORTARIA N°092/2020 RESOLVE RETIFICAR O TERMO DA PORTARIA N° 52/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CAETANA DA CONCEIÇÃO (...) | 24/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 091/2020 - JANUÁRIO PINHEIRO DE AZEVEDO | A PORTARIA N° 091/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 50/2017 E 51/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JANUÁRIO PINHEIRO DE AZEVEDO (...) | 24/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 090/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 090/2020 RESOLVE RETIFICAR O TERMO DA PORTARIA N° 120/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. LUANA TEIXEIRA PANTALEÃO (FILHA), SR. LUAN GUEDES PANTALEÃO (FILHO), REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA. LUANA PINHEIRO GUEDES (...), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDOR ATIVO SR. ALOISIO MACHADO PANTALEÃO. | 21/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 089/2020 - VALTEMIR GOMES DA SILVA | A PORTARIA N° 089/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 81/2017 E 82/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR., VALTEMIR GOMES DA SILVA (...) | 21/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 088/2020 - MARIA APARECIDA FELICIO GOMES | A PORTARIA N° 088/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 146/2017 E 147/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SRA., MARIA APARECIDA FELICIO GOMES (...) | 21/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 087/2020 - ALMIR ALVES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 087/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ALMIR ALVES DOS SANTOS. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 086/2020 - LAURO LUIZ OLIVEIRA | A PORTARIA N° 086/2020 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. LAURO LUIZ OLIVEIRA. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 084/2020 - MARIA AMELIA ALFRADIQUE DE ALMEIDA | A PORTARIA N° 084/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO O ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA SRA. MARIA AMELIA ALFRADIQUE DE ALMEIDA. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2020 - ROSANGELA COELHO NUNES | A PORTARIA N° 083/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSANGELA COELHO NUNES. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 082/2020 - ACI GERARDI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | A PORTARIA Nº 82/ 2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. ACI GERARDI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 081/2020 - ADRIANA DA SILVA COSTA | A PORTARIA N° 081/2020 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ADRIANA DA SILVA COSTA. | 19/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 080/2020 - ROSIANE DOS SANTOS CASTRO | A PORTARIA N° 080/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSIANE DOS SANTOS CASTRO. | 19/08/2020 |
| ERRATA: 085/2020 - NILMA CARMELIA SANTOS LIMA | A PORTARIA N° 085/2020 DISPÕE SOBRE O ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SRA. NILMA CARMELIA SANTOS LIMA, PORTARIA NÚMERO: 37/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Nº 78, EM 08/02/2019. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 079/2020 - VALDECI DOMICIANO | A PORTARIA N° 079/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 133/2017 E 134/2017 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. VALDECI DOMICIANO. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 078/2020 - MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA | A PORTARIA N° 078/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 150/2016 E 151/2016 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 077/2020 - HELENA MARTINELLI SABINO | A PORTARIA N° 077/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 101/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. HELENA MARTINELLI SABINO. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2020 - CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA | A PORTARIA N° 076/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 092/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2020 - CARLOS JOSE DE ASSIS | A PORTARIA N° 075/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 088/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS JOSÉ DE ASSIS. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2020 - MARILZA DOS SANTOS SOUZA | A PORTARIA N° 074/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 136/2018 E ERRATA , QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILZA DOS SANTOS SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2020 - MARIA DE FATIMA FONSECA BRAVO GONÇALVES | A PORTARIA N° 073/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 067/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA FONSECA BRAVO GONÇALVES. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2020 - ESTEVÃO FERREIRA DE OLIVEIRA | A PORTARIA N° 072/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 061/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ESTEVÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 071/2020 - ELZA BARBOSA DE LIMA | A PORTARIA N° 071/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 147/2018 E A ERRATA, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ELZA BARBOSA DE LIMA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2020 - DILMA DOS REIS IVO | A PORTARIA N° 070/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA N° 064/2019, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DILMA DOS REIS IVO, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. SEBASTIÃO DOMINGOS IVO. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 069/2020 - MARLI CAMPOS DOS SANTOS | A PORTARIA N° 069/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 061/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARLI CAMPOS DOS SANTOS. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 068/2020 - JORGE EDUARDO GUIMARÃES ROBAINA | A PORTARIA N° 068/2020 RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA 062/2018, QUE PASSA A CONSTAR: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JORGE EDUARDO GUIMARÃES ROBAINA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 067/2020 - VALMIR PONTES LEMOS | A PORTARIA N° 067/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 136/2017 E ERRATA 189/2017 , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 135/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. VALMIR PONTES LEMOS. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 066/2020 - JAIR LOURENÇO DA COSTA | A PORTARIA N° 066/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 48/2017 E 49/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JAIR LOURENÇO DA COSTA. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 065/2020 - DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS COUTINHO | A PORTARIA N° 065/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 140/2017 E 141/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 140/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS COUTINHO. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 064/2020 - SIDNEI CESARIO DE MARINS | A PORTARIA N° 064/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 131/2017 E 132/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 131/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. SIDNEI CESARIO DE MARINS. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 063/2020 - MARIA CRISTINA DUARTE | A PORTARIA N° 063/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 174 E 175/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 174/2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA CRISTINA DUARTE. | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 062/2020 - LUCIA ELENA COUTO DE SOUSA | A PORTARIA N° 062/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 178/2017 E 179/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 178 /2017, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIA ELENA COUTO DE SOUSA. | 17/08/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 061/2020 - DILMA DO NASCIMENTO RODRIGUES | A PORTARIA N° 061/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. DILMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 060/2020 - MARIA DE FATIMA BAPTISTA | A PORTARIA N° 060/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA BAPTISTA. | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 059/2020 - STELLA DE SANTANA | A PORTARIA N° 059/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. STELLA DE SANTANA, COMPANHEIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. ADILSON JOSE PENETRA. | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 058/2020 - MAURÍCIO MONTEIRO FRANCO | A PORTARIA N° 058/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MAURÍCIO MONTEIRO FRANCO. | 13/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 057/2020 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 057/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.S. N° 456, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, PÁGINA 05. | 13/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 057/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 057/2020 RESOLVE NOMEAR AS SERVIDORAS: MARIA LUIZA MORAES DE SOUZA, EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE E PATRÍCIA CASTRO MACHADO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO IBASS, PARA AS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, TENDO POR ATRIBUIÇÃO RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CERTAME E AO CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES. | 28/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 056/2020 - ALCIANA DOS SANTOS PEREIRA | A PORTARIA N° 056/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 069/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA., ALCIANA DOS SANTOS PEREIRA, FILHA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR., ADELIR ALVES PEREIRA. | 28/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 055/2020 - ELIANE CADENA REIS | A PORTARIA N° 055/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 052/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ELIANE CADENA REIS. | 28/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 054/2020 - TÂNIA ELY GUIMARÃES CRUZ | A PORTARIA N° 054/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA ELY GUIMARÃES CRUZ. | 14/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 053/2020 - SHEILA DA SILVA AZEREDO | A PORTARIA N° 053/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SHEILA DA SILVA AZEREDO, CASADA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO, SR. GENIVALDO FERREIRA DE AZEREDO. | 14/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 052/2020 - MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO | A PORTARIA N° 052/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 129/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: RETIFICAR AS PORTARIAS NÚMEROS 176 E 177, PUBLICADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2017 NO JORNAL DA REGIÃO, EDIÇÃO: 3020, CONVERTENDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO E O CÁLCULO DA FIXAÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA SRA. MARI ANGELA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO. | 13/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 051/2020 - MARIA MELO PEREIRA | A PORTARIA N° 051/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 104/2014, 024/2018 E 104/2019, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 103/2017 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA MELO PEREIRA. | 13/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 050/2020 - ISABEL CRISTINA GOMES HILL FILGUEIRAS | A PORTARIA N° 050/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA GOMES HILL FILGUEIRAS. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 049/2020 - ANILSON ALVES DE MELO | A PORTARIA N° 049/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANILSON ALVES DE MELO. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 048/2020 - ARLETE DE SOUZA LABRIOLA | A PORTARIA N° 048/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARLETE DE SOUZA LABRIOLA. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 047/2020 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA | A PORTARIA N° 047/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 046/2020 - MARIA ALICE CARNEIRO ABRÃO | A PORTARIA N° 046/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ALICE CARNEIRO ABRÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CALVINO PAIXÃO DA SILVA. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 045/2020 - ALMIR RAMOS | A PORTARIA N° 045/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ALMIR RAMOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. DEODETE ROSA DE MARINS RAMOS. | 09/07/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 044/2020 - MARIA CARNEIRO PIRES | A PORTARIA N° 044/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CARNEIRO PIRES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. NICOMEDIO ARLINDO PIRES. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 043/2020 - VERA LUCIA DA SILVA GOMES | A PORTARIA N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 129/2017, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA SILVA GOMES. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 042/2020 - MOIZES GERALDO DA SILVA NASCIMENTO | A PORTARIA N° 042/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PARA O BENEFICIÁRIO SR. MOIZES GERALDO DA SILVA NASCIMENTO, VIÚVO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA ELENA DO CARMO NASCIMENTO. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 038/2020 - ISAURINHA DE RESENDE | A PORTARIA N° 038/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ISAURINHA DE RESENDE. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 037/2020 - ANTONIO MACHADO DE MARINS FILHO | A PORTARIA N° 037/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO MACHADO DE MARINS FILHO. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 036/2020 - ADALBERTO SILVA | A PORTARIA N° 036/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALBERTO SILVA. | 10/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 041/2020 - NILA ALVES DOS SANTOS | A PORTARIA N° 041/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILA ALVES DOS SANTOS, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ANTONIO DOS SANTOS. | 04/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 040/2020 - TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA | A PORTARIA N° 040/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA. | 04/06/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2020 - ISABEL SIQUEIRA LEAL AREAS | A PORTARIA N° 039/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 062/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ISABEL SIQUEIRA LEAL AREAS. | 04/06/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 035/2020 - PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA | A PORTARIA N° 035/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 034/2020 - MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA | A PORTARIA N° 034/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. BERNARDINO LUIZ DE ANCHIETA. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 033/2020 - JANE ALVES FERREIRA | A PORTARIA N° 033/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANE ALVES FERREIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. NICOMEDES FERREIRA DA SILVA. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 032/2020 - ARIALDO GOMES DE SOUZA | A PORTARIA N° 032/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ARIALDO GOMES DE SOUZA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA. | 04/05/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 031/2020 - ELIAS DOS SANTOS | A PORTARIA N° 031/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA N° 30/2014, PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA. | 07/04/2020 |
| REFIXAÇÃO : 030/2020 - THEREZA CRISTINA MELLO ANDRADE | A PORTARIA N° 030/2020 RESOLVE REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 087/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THEREZA CRISTINA MELLO ANDRADE. | 20/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2020 - ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO | A PORTARIA N° 029/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 173/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO (...) | 17/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2020 - MARCIA PINHEIRO DE MENDONÇA | A PORTARIA N° 028/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 051/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARCIA PINHEIRO DE MENDONÇA. | 17/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2020 - SILVIA MARINS SIMÕES | A PORTARIA N° 027/2020 RETIFICA O NOME DA SERVIDORA DISPOSTO NA PORTARIA Nº 25/2020 PARA QUE PASSE A VIGORAR CORRETAMENTE: "(...) SILVIA MARINS SIMÕES (...)". | 16/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2020 - WILSON VIGNOLI | A PORTARIA N° 026/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 56/2017: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 56/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. WILSON VIGNOLI. | 13/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 025/2020 - SILVIA MARINS SIMÕES | A PORTARIA N° 025/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 60/2012 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR PROVENTOS DE ACORDO COM A PORTARIA 59/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVIA MARINS SIMÕES. | 13/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2020 - ADIMEIA SOUZA DE OLIVEIRA | FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 127/2016, PUBLICADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2016, EDIÇÃO 2964 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA INSALUBRIDADE. | 12/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2020 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS | FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 102 /2014, PUBLICADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA PERICULOSIDADE. | 12/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2020 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA NUMERO: 102/2014, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 (...) | 12/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 021/2020 - MARILENE CARREIRO DE SOUZA | A PORTARIA N° 021/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILENE CARREIRO DE SOUZA, COMPANHEIRA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. MILTON RAMALHO DOS SANTOS. | 12/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 020/2020 - AMPARA DOS SANTOS VIEIRA | A PORTARIA N° 020/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. AMPARA DOS SANTOS VIEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. ROBERTO VIEIRA. | 12/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2020 - CRISTIANE ANDRADE SILVA | A PORTARIA N° 019/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. CRISTIANE ANDRADE SILVA. | 12/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 018/2020 - MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA | A PORTARIA N° 018/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA. | 12/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2020 - NEUSA VIEIRA SOARES | A PORTARIA N° 017/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 147/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 146/2016 QUE FOI ALTERADA PELA PORTARIA 23/2019 OS PROVENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. NEUSA VIEIRA SOARES. | 11/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2020 - SONIA MARIA COUTINHO GUANABARINO | A PORTARIA N° 016/2020 RETIFICA AS PORTARIAS N° 85/2017, 86/2017, 35/2018, PASSANDO A VIGORAR DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA. | 11/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2020 - CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES | A PORTARIA N° 014/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES. | 10/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2020 - VALDICEA ALMEIDA DOS SANTOS | A PORTARIA N° 015/2020 RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 46/2019, 16/2019, 26/2019 E 57/2019 QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, § 5° DA CRFB/88, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALDICEA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS. | 05/03/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 011/2020 - ANTONIO CARLOS DE MELLO | A PORTARIA N° 011/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ANTONIO CARLOS DE MELLO, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. RITA DE CASSIA DE MATTOS GUERRA MELLO. | 18/02/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2020 - CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO | A PORTARIA N° 10/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 06/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO. | 08/02/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09/2020 - SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA | A PORTARIA N° 09/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA. | 05/02/2020 |
| COMUNICAÇÃO : 07/2020 - COLETIVA | A PORTARIA N° 07/2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 013/2020 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS | A PORTARIA N° 013/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS. | 30/01/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 012/2020 - LUCINEA MENDONÇA MACHADO | A PORTARIA N° 012/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. LUCINEA MENDONÇA MACHADO. | 30/01/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 06/2020 - THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA | A PORTARIA N° 06/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 99/2017 E 100/2017, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA. | 28/01/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 05/2020 - THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA | A PORTARIA N° 05/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 170/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THAIS CONCEIÇÃO DIAS PEREIRA. | 28/01/2020 |
| CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 01/2020 - RUI ALVES DE MELO | A PORTARIA N° 01/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. RUI ALVES DE MELO. | 10/01/2020 |
| SANEAMENTO: 02/2020 - CENILDA MUNIZ NASCIMENTO | A PORTARIA N° 02/2020 DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DA PENSÃO DA SRA. CENILDA MUNIZ NASCIMENTO JUNTO AO IBASS. | 21/01/2019 |