A PORTARIA N° 038/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 130/2019 DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, ONDE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA SRA. ELIANE ALVES DA COSTA (...)

A PORTARIA N° 037/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. VALTER FERNANDES, COMPANHEIRO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA NAZARÉ DE CARVALHO.

A PORTARIA N° 036/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROSANGELA GARCIA PONTES CORRÊA.

A PORTARIA N° 035/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA GARCIA.

A PORTARIA N° 034/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARLY VIDAL DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 030/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KATIA PEREIRA SILVEIRA SABINO.

A PORTARIA N° 029/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EUNICE MELO LIRA.

A PORTARIA N° 028/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CELIA DA SILVA SERRANO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO AUGUSTO SERRANO.

A PORTARIA N° 027/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DEBORA MARTINARI GOULART DE OLIVEIRA VALVIESSE.

A PORTARIA N° 026/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. MILTON DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 025/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSE MAURO CARNEIRO MARMORE DA SILVA.

A PORTARIA N° 024/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. PAULINA ALVES MADEIRA.

A PORTARIA N° 023/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. RAIANE CABRAL FERNANDES.

A PORTARIA N° 022/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. IVANILTON BRAVO CRUZ.

A PORTARIA N° 021/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA DE SOUSA.

A PORTARIA N° 020/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ANDREA BARBOSA MELO BARROZO.

A PORTARIA N° 019/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DELMO GOMES.

A PORTARIA N° 018/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIOD SR. PAULO RENE BASTOS.

A PORTARIA N° 017/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. PAULO RENE BASTOS.

A PORTARIA N° 016/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. SALUCIANA AMELIA DA COSTA E SUA DEPENDENTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 015/2022 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 38/2010 E 111/2015, QUE PASSA A CONSTAR: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 37/2010 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS: SRA. FÁTIMA REGINA DA SILVA (COMPANHEIRA) E SR. JOÃO MARCELO CAMPOS LIMA (FILHO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. EDUARDO CAMPOS LIMA.

A PORTARIA N° 013/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. OLANDA RAMOS DE FIGUEIREDO FERREIRA.

A PORTARIA N° 12/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA.

A PORTARIA N° 010/2022 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA.

A PORTARIA N° 09/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. DANIELA DA SILVA AZEREDO E SUAS DEPENDENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. CESAR ERNESTO DOS SANTOS AZEREDO.

A PORTARIA N° 08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARLENE VIDAL DE OLIVEIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. LUIZ SERGIO FERREIRA CARDOSO.

A PORTARIA N° 06/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE TRECHO ESPECÍFICO DA PORTARIA N° 01/2022, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOAQUIM DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 03/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. NEUZA MARIA DIAS COUTO.

A PORTARIA N° 02/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

A PORTARIA N° 01/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILVA AGUIAR DE CASTRO, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOAQUIM DOS SANTOS.