A PORTARIA N° 050/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL CRISTINA GOMES HILL FILGUEIRAS.

A PORTARIA N° 049/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANILSON ALVES DE MELO.

A PORTARIA N° 048/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARLETE DE SOUZA LABRIOLA.

A PORTARIA N° 047/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA.

A PORTARIA N° 046/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA ALICE CARNEIRO ABRÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ATIVO SR. CALVINO PAIXÃO DA SILVA.

A PORTARIA N° 045/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ALMIR RAMOS, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. DEODETE ROSA DE MARINS RAMOS.

A PORTARIA N° 044/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA CARNEIRO PIRES, CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. NICOMEDIO ARLINDO PIRES.

A PORTARIA N° 043/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 129/2017, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA BENEFICIÁRIA SRA. VERA LUCIA DA SILVA GOMES.

A PORTARIA N° 042/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PARA O BENEFICIÁRIO SR. MOIZES GERALDO DA SILVA NASCIMENTO, VIÚVO, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARIA ELENA DO CARMO NASCIMENTO.

A PORTARIA N° 038/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ISAURINHA DE RESENDE.

A PORTARIA N° 037/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO MACHADO DE MARINS FILHO.

A PORTARIA N° 036/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ADALBERTO SILVA.

A PORTARIA N° 041/2020 RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. NILA ALVES DOS SANTOS, VIÚVA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ANTONIO DOS SANTOS.

A PORTARIA N° 040/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. TEREZINHA AUGUSTA DE ALMEIDA, VIÚVA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. JOSE PEDRO DE ALMEIDA.

A PORTARIA N° 039/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 062/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ISABEL SIQUEIRA LEAL AREAS.

A PORTARIA N° 035/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA.

A PORTARIA N° 034/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. BERNARDINO LUIZ DE ANCHIETA.

A PORTARIA N° 033/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. JANE ALVES FERREIRA, CÔNJUGE, DO SERVIDOR FALECIDO SR. NICOMEDES FERREIRA DA SILVA.

A PORTARIA N° 032/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SR. ARIALDO GOMES DE SOUZA, CÔNJUGE, DA SERVIDORA FALECIDA SRA. MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA.

A PORTARIA N° 031/2020 RETIFICA OS TERMOS DA PORTARIA N° 30/2014, PASSANDO A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA PORTARIA.

A PORTARIA N° 030/2020 RESOLVE REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 087/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. THEREZA CRISTINA MELLO ANDRADE.

A PORTARIA N° 029/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DAS PORTARIAS N° 173/2018 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO (...)

A PORTARIA N° 028/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 051/2019 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARCIA PINHEIRO DE MENDONÇA.

A PORTARIA N° 027/2020 RETIFICA O NOME DA SERVIDORA DISPOSTO NA PORTARIA Nº 25/2020 PARA QUE PASSE A VIGORAR CORRETAMENTE: "(...) SILVIA MARINS SIMÕES (...)".

A PORTARIA N° 026/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA N° 56/2017: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 56/2017 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. WILSON VIGNOLI.

A PORTARIA N° 025/2020 RESOLVE RETIFICAR OS TERMOS DA PORTARIA Nº 60/2012 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR PROVENTOS DE ACORDO COM A PORTARIA 59/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. SILVIA MARINS SIMÕES.

FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 127/2016, PUBLICADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2016, EDIÇÃO 2964 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA INSALUBRIDADE.

FIXAR NOVO VALOR DOS PROVENTOS INTEGRAIS ESPECIFICADO NA PORTARIA N° 102 /2014, PUBLICADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 NO JORNAL DA REGIÃO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A VERBA DENOMINADA PERICULOSIDADE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA NUMERO: 102/2014, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2014, EDIÇÃO 2850 (...)

A PORTARIA N° 021/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA SRA. MARILENE CARREIRO DE SOUZA, COMPANHEIRA, DO SERVIDOR FALECIDO SR. MILTON RAMALHO DOS SANTOS.