| DECRETO - 2.725/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.725 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 97 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), NA MODALIDADE DE JETON, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021. | 12/01/2024 |
| DECRETO - 2.724/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.724 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | 12/01/2024 |
| DECRETO - 2.723/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | 12/01/2024 |
| DECRETO - 2.722/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | 12/01/2024 |
| DECRETO - 2.721/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.721 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | 12/01/2024 |
| DECRETO - 1972/2020 | Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos Servidores Efetivos Ativos e seus Dependentes. | 30/01/2020 |
| DECRETOS FEDERAIS - 7724/2012 | Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. | 16/05/2012 |