Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
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OBJETO: TRATA-SE DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES E MEMBROS DO IPRES NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ – TEMA ESTRUTURAL: PERSPECTIVAS DOS INVESTIMENTOS – O EQUILÍBRIO DO OLHAR DE LONGO PRAZO E AS EXIGÊNCIAS DENTRO DO ANO – QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 7 A 8 DE ABRIL DE 2025, EM PENEDO – ITATIAIA/RJ, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA O IPRES. CONTRATADO(A): MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.420.822/0001-62, COM SEDE À RUA CARDEAL MONTINI, N° 816, LOTE 13, QUADRA 104 PARTE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.715-406. O VALOR TOTAL FICOU NO IMPORTE DE R$ 15.732,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ZERO CENTAVOS).
OBJETO: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÚNICO ELEVADOR DO IPRES. O VALOR MENSAL DA HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL EM R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATADO(A): ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ N° 34.319.035/0001-00, SEDIADA NA RUA GLAZIOU, N° 15, BAIRRO PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.750-010.
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 15.400,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONTRATADO(A): SURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.503.399/0001-96, COM SEDE À RUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 365, CENTRO – SAQUAREMA / RJ, CEP 28.990-772
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA TAL SE ENCONTRA EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), ESTANDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA NO IMPORTE DE R$ 1.874,55 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO IPRES, O QUAL ABRANGERÁ COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, FURTO; DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ESTÉTICOS; MORTE; INVALIDEZ PERMANENTE; VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES; ALÉM DE OFERTAR ASSISTÊNCIA 24H, CARRO RESERVA E GUINCHO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CASO SEJA CONVENIENTE E OPORTUNO, PROLONGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR 05 (CINCO) ANOS (RESPEITANDO-SE OS AJUSTES ANUAIS), NO MAIS, O VALOR TOTAL HOMOLOGADO PARA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO FICOU NO IMPORTE DE R$ 7.534,37 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). CONTRATADO (A): EMPRESA SAQUALAGOS CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 03.222.181/0001-99, SEDIADA À RUA CEL. JOÃO BRAVO, N° 28, LOJA L - CENTRO - SAQUAREMA/RJ, CEP: 28.990/001.
OBJETO: O OBJETO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) KITS/BRINDES PERSONALIZADOS PARA A "1° CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES". CONTRATADA: SRA. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESTA CATEGORIA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 21.XXX.XXX-5, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 120.XXX.XXX-80, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 12, LOTE 47, QUADRA Q, 00, RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ, CEP 28.995-970.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE BUFFET PARA A “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. O VALOR HOMOLOGADO DA CONTRATAÇÃO FICOU NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). CONTRATADO: PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOÃO GABRIEL VILLAS BOAS MONTEIRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 21.626.056-2, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 106.615.547-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 48, FRENTE, BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ, CEP 28.994-804. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IPRES – CNPJ Nº 32.557.811/0001-84. LOCAL DO EVENTO: SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE (R. BARÃO DE SAQUAREMA, 612 – CENTRO, SAQUAREMA – RJ, 28990-000). DATA DO EVENTO: 12/12/2024 (QUINTA-FEIRA). HORÁRIO: 18H ATÉ AS 22H (HORÁRIO RETIFICADO ATRAVÉS DO DESPACHO DA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO, SENDO ALTERADO PARA O HORÁRIO DAS 16H ÀS 20H). QUANTIDADE DE PESSOAS: APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS. TIPO DE EVENTO: “1º CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES”. ITENS A SEREM FORNECIDOS: SALGADOS, BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), ÁGUA (COM GÁS E SEM GÁS), BOLO DE CORTE SERVIDO COM SORVETE E JANTAR (COM, NO MÍNIMO, 02 OPÇÕES DE REFEIÇÃO). NOSSO PÚBLICO SÃO PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE UM POUCO REDUZIDA, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE QUANTIDADE RAZOÁVEL DE GARÇONS PARA SERVIR OS ALIMENTOS NAS MESAS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA OS SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COQUETÉIS OU CAFÉ DA TARDE PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E SEMELHANTES, QUE VENHAM A SER REALIZADOS NA SEDE DO INSTITUTO NO DECORRER DO ANO, MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA ESSE FIM ESPECÍFICO, NAS DATAS A SEREM DEFINIDAS PELO IPRES. E, CASO HAJA APROVAÇÃO, PELA PRESIDENTE DO INSTITUTO, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À MANUTENÇÃO DOS VALORES, O CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO DIA SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
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